​MOURÃO OLIVEIRA

Advocacia e Consultoria

QUEM SOU:


 

 

 Marco Antonio M de Oliveira, Acreano, Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba - 2000.

 

  1. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais - 2001/2017, cancelada.
  2. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre - 2001, ativa e definitiva.
  3. Especialista em Finanças pela Fundação Dom Cabral - 2015.
  4. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba - 2016.
  5. Conselheiro Seccional Suplente da OAB Acre - 2008/2009.
  6. Conselheiro Seccional Titular da OAB Acre - 2010/2012
  7. Presidência da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Acre - 2010.
  8. Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB Acre - 2011/2012.
  9. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Acre - 2008/2010.
  10. Vogal Suplente indicado pela OAB Acre na Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC - 2008/2012.
  11. Diretor do Departamento de Pesos e Medidas da Secretaria de Indústria, Comércio de Turismo do Estado do Acre - 2001/2002.
  12. Assessor Jurídico do Departamento de Pesos e Medidas da Secretaria de Indústria, Comércio de Turismo do Estado do Acre - 2003.
  13. Procurador Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre - CODISACRE - 2011/2013.
  14. Nomeado Jurista Suplente na classe da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Acre - 2013. DOU de 12 de junho de 2013. 
  15. Auditor Vice-Presidente do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Federação Acreana de Futebol - 2008/2013 e 2019/2022.
  16. Advogado indicado em lista tríplice para compor a 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, órgão do Ministério da Fazenda, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, 2015.
  17. Presidente da Comissão de Finanças Públicas e Orçamento Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, para o biênio 2017/2018, conforme Resolução n. 10/2017/Diretoria/OABAC.
  18. Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre - CONCEA, órgão ligado a Secretaria de Estado da Fazendo do Acre, 2017/2019, conforme Decreto n. 6.876, DE 29 DE MAIO DE 2017, na qualidade de representante dos contribuintes pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre – FAEAC.
  19. Vice-presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre - CONCEA, 2017/2019.
  20. Assessor Técnico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre de 1º de junho a 31 de dezembro de 2018, Portaria n. 130/2018, publicada no Diário Eletrônico de Contas do dia 04 de julho de 2018.

21. Diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, Decreto n. 046/2019, de 1º janeiro a 29 de maio de 2019.

22. Secretário Adjunto de Licitações da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, Decreto n. 2.417/2019, de 30 de maio a 20 de agosto de 2019.

23. Diretor Jurídico da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, Decreto n. 3.825/2019, de 21 de agosto de 2019 a 17 de março de 2020.